GWS Icone Hoario Expediente Prefeitura VerdeExpediente: das 07h às 13h

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Espaço destinado a publicação dos documentos Administrativos, Contábeis, Financeiros e Fiscais, dentre outros!

Lei nº 12.527/2011

pdf Resolução Normativa Nº 14/2014 – TCE/MT (remessa via APLIC em cumprimento a LAI )

Por 218 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 14-2014 – TCE-MT---TP.pdf

altera a Resolução Normativa nº 25/2012 para incluir a remessa, via Sistema Aplic, de informações quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e criação de ouvidorias locais.

Pesquisar Conteúdo